Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 798-52.2021.5.05.0133 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-798/2021-0133-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Recorrido(s): JACELIA EVANGELISTA DA SILVA
Advogada: Dra. GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR
 
Advogado: Dr. LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR
 
Recorrido(s): EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
 

Histórico do processo
19/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/10/2025
Publicado despacho em 08/10/2025
07/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/04/2025
Petição: 104443/2025 - Contrarrazões
31/03/2025
Publicado intimação em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2025
Petição: 65672/2025 - Recurso Extraordinário
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Negado provimento ao Agravo
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/10/2024
04/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/10/2024
Petição: 606904/2024 - Agravo
19/09/2024
Publicado despacho em 19/09/2024
18/09/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
17/09/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/09/2024
07/08/2024
Autuado
23/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/07/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2024
Recebidos os autos no TST
12/07/2024
Pré-Autuação