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Processo: AIRR - 751-36.2022.5.11.0017 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-751/2022-0017-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ DAMASCENO DE ARAÚJO
 
Agravado(s): JAMIL DOS SANTOS CALHEIROS
Advogado: Dr. RAFAEL ALVES GOES
 

Histórico do processo
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
19/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
13/12/2025
Petição: 342677/2025 - Requer providências
28/10/2025
Publicado acórdão em 28/10/2025      
27/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Negado provimento ao Agravo
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/10/2024
Petição: 634108/2024 - Contrarrazões
14/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/10/2024
11/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/10/2024
Petição: 614979/2024 - Agravo
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/09/2024
12/08/2024
Autuado
01/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/07/2024
Recebidos os autos no TST
15/07/2024
Pré-Autuação