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Processo: RR - 10598-52.2022.5.15.0146 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10598/2022-0146-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CICERO ANTONIO
Advogado: Dr. HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL
 
Embargado(a): RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A.
Advogado: Dr. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/01/2026
Petição: 5081/2026 - Embargos Declaratórios
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
14/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/09/2025
Petição: 250308/2025 - Contrarrazões
25/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2025
22/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2025
Petição: 233180/2025 - Agravo
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Não conhecido o recurso.      
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 09/08/2024
09/08/2024
Autuado
30/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/07/2024
Recebidos os autos no TST
15/07/2024
Pré-Autuação