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Processo: RR - 1030-74.2023.5.11.0053 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1030/2023-0053-11.
Processo TRT - Referência: null-4/2023-0053-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
Procurador: Dr. Hugo Lima Tavares
 
Embargado(a): LUIZ MORENO DOS SANTOS
Advogado: Dr. YURI VICTOR DE SOUZA
 
Embargado(a): LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA
 

Histórico do processo
30/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
30/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1011/2025/SETR5 em 07/07/2025
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 619/2025/SETR5 em 09/05/2025 (pauta)
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 400/2025/SETR5 em 04/04/2025
04/04/2025
Publicado despacho em 04/04/2025
03/04/2025
Concedido prazo      
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/02/2025
Petição: 49333/2025 - Embargos Declaratórios
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 111/2025/SETR5 em 21/02/2025
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Não conhecido o Recurso
13/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2698/2024/SETR5 em 13/12/2024 (pauta)
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2503/2024/SETR5 em 01/11/2024 (pauta)
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/10/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
03/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 03/09/2024
12/08/2024
Autuado
01/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2024
Recebidos os autos no TST
16/07/2024
Pré-Autuação