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Processo: RRAg - 295-24.2023.5.10.0003 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-295/2023-0003-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dra. Sedeur Fernandes Correa
 
Procurador: Dr. Thiago Moises Elmiro Freitas
 
Agravado(s): ANDREYA ALVES DA SILVA
Advogado: Dr. LEONARDO BUENO DO PRADO
 
Agravado(s): AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA
 

Histórico do processo
29/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1665/2026/SETR5 em 21/09/2026 (pauta)
21/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/07/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2026/2026/SEPREX em 19/06/2026
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2025
Publicado intimação em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/10/2025
Petição: 289765/2025 - Recurso Extraordinário
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1634/2025/SETR5 em 07/10/2025
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1173/2025/SETR5 em 25/08/2025 (pauta)
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 799/2025/SETR5 em 03/06/2025
03/06/2025
Petição: 167393/2025 - Embargos Declaratórios
02/06/2025
Publicado acórdão em 02/06/2025      
30/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Negado provimento ao Agravo
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 09:00.
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 491/2025/SETR5 em 11/04/2025 (pauta)
11/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Retirado de Pauta
24/03/2025
Petição: 82878/2025 - Requer providências
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 205/2025/SETR5 em 05/03/2025 (pauta)
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2024
09/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2024
Petição: 685652/2024 - Agravo Regimental
22/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2620/2024/SETR5 em 22/11/2024
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Concedido prazo      
29/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/09/2024
Petição: 592594/2024 - Embargos Declaratórios
16/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2121/2024/SETR5 em 16/09/2024
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
31/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
31/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
09/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 09/08/2024
09/08/2024
Autuado
31/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2024
Recebidos os autos no TST
16/07/2024
Pré-Autuação