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Processo: RR - 10926-57.2022.5.03.0035 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10926/2022-0035-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUIZ ALBERTO MAUAD
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR FORTES DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
22/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/09/2025
Transitado em Julgado em 17/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/04/2025
Petição: 124986/2025 - Embargos Declaratórios
22/04/2025
Publicado acórdão em 22/04/2025      
15/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Dado Provimento ao Agravo
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
14/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Retirado de Pauta
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/09/2024
Petição: 601813/2024 - Contrarrazões
23/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/09/2024
20/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2024
Petição: 583212/2024 - Agravo Regimental
05/09/2024
Publicado despacho em 05/09/2024
04/09/2024
Não conhecido o recurso.      
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2024
Petição: 544609/2024 - Instrumento de Mandato
06/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 06/08/2024
06/08/2024
Autuado
24/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2024
Recebidos os autos no TST
19/07/2024
Pré-Autuação