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Processo: AIRR - 10408-67.2023.5.03.0056 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10408/2023-0056-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LUCAS JUNIOR INACIO
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS LOPES JUNIOR
 
Agravado(s): VILASA CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Dr. ERNESTO DE MEIRELLES SALVO
 
Advogado: Dr. MÁRCIO JUNIO MONTEIRO DE PINHO TAVARES
 
Agravado(s): ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
 

Histórico do processo
05/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
05/11/2025
Transitado em Julgado em 28/10/2025
21/10/2025
Petição: 301189/2025 - Instrumento de Mandato
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Negado provimento ao Agravo
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/01/2025
Petição: 1595/2025 - Instrumento de Mandato
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/09/2024
Petição: 589121/2024 - Contraminuta
09/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/09/2024
06/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2024
Petição: 564770/2024 - Agravo
22/08/2024
Publicado despacho em 22/08/2024
21/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 15/08/2024
15/08/2024
Autuado
12/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/07/2024
Recebidos os autos no TST
25/07/2024
Pré-Autuação