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Processo: RRAg - 758-29.2022.5.05.0006 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-758/2022-0006-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. RAFAEL DOS ANJOS SANTOS
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Embargado(a): AURELIO ALVES SILVA
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO NAJAR
 
Advogado: Dr. MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO
 

Histórico do processo
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/10/2025
Transitado em Julgado em 06/10/2025
15/09/2025
Publicado acórdão em 15/09/2025      
12/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
25/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/06/2025
Petição: 173739/2025 - Embargos Declaratórios
02/06/2025
Publicado acórdão em 02/06/2025      
30/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Negado provimento ao Agravo
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 09:00.
11/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Retirado de Pauta
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/12/2024
Petição: 709674/2024 - Contraminuta
16/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/12/2024
13/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/12/2024
Petição: 697008/2024 - Agravo
28/11/2024
Publicado despacho em 28/11/2024
27/11/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/08/2024
Petição: 555321/2024 - Instrumento de Mandato
15/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 15/08/2024
15/08/2024
Autuado
09/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/07/2024
Recebidos os autos no TST
25/07/2024
Pré-Autuação