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Processo: AIRR - 11613-26.2022.5.15.0059 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11613/2022-0059-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte
 
Agravado(s): ELIANE CRISTINA DA SILVA
Advogada: Dra. ANA CECÍLIA ALVES
 
Agravado(s): QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI
Advogado: Dr. LEONARDO MARTINS CARNEIRO
 

Histórico do processo
30/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
30/04/2025
Transitado em Julgado em 22/04/2025
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 108/2025/SETR5 em 05/03/2025
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Negado provimento ao agravo com multa
16/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2709/2024/SETR5 em 16/12/2024 (pauta)
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/10/2024
11/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2120/2024/SETR5 em 23/09/2024
21/09/2024
Petição: 593071/2024 - Agravo
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
16/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 16/08/2024
16/08/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/08/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2024
Recebidos os autos no TST
26/07/2024
Pré-Autuação