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Processo: RR - 11014-16.2022.5.03.0029 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11014/2022-0029-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PESQUISAS, PERÍCIAS E INFORMAÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTAPPI/MG
Advogado: Dr. RENATO LUIZ PEREIRA
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. MARCEL RACHID SIQUEIRA CANÇADO
 
Embargado(a): CONSTRAP EIRELI
 

Histórico do processo
13/10/2026
Petição: 123585/2026 - Recurso Extraordinário
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/03/2026
Petição: 37870/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Conhecido o recurso e provido
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/04/2024
02/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2024
Petição: 182376/2024 - Agravo
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
08/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 06/03/2024
06/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/02/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
20/02/2024
Autuado
06/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
05/02/2024
Recebidos os autos no TST
05/02/2024
Pré-Autuação