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Processo: RR - 527-53.2021.5.10.0020
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-527/2021-0020-10.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ERIBERTO GOMES DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Recorrido(s): MAGDA MIRIAN SANCHES
Advogado: Dr. LUANY TEIXEIRA MOTA
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
 

Histórico do processo
13/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
13/10/2026
Transitado em Julgado em 08/10/2026
28/08/2026
Petição: 100011/2026 - Juntada de documentos
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2013/2026/SETR8 em 25/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1753/2026/SETR8 em 10/07/2026 (pauta)
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1290/2026/SETR8 em 15/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/09/2024
Petição: 594780/2024 - Contrarrazões
13/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/09/2024
12/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2024
Petição: 573637/2024 - Agravo
03/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2371/2024/SETR8 em 03/09/2024
02/09/2024
Publicado despacho em 02/09/2024
30/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 19/08/2024
19/08/2024
Autuado
14/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2024
Recebidos os autos no TST
30/07/2024
Pré-Autuação