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Processo: AIRR - 10911-86.2023.5.03.0089 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10119-35.2023.5.03.0089
N�mero no TRT de Origem: AP-10911/2023-0089-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. LUCAS FARIA DE CASTRO
 
Recorrido(s): FERNANDO PINHEIRO DUARTE
Advogado: Dr. FULVIO FERREIRA PENA
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA VENI LTDA
Advogado: Dr. LETICIA SANTOS DE SOUZA
 
Recorrido(s): CONSORCIO MANUTENCAO IPATINGA
Advogado: Dr. LETICIA SANTOS DE SOUZA
 
Recorrido(s): CONSORCIO MANUTENCAO FRUTAL ESGOTO
Advogado: Dr. LETICIA SANTOS DE SOUZA
 
Recorrido(s): CONSORCIO MANUTENCAO FRUTAL AGUA
Advogado: Dr. LETICIA SANTOS DE SOUZA
 
Recorrido(s): CONSORCIO MANUTENCAO LOTE 2
Advogado: Dr. LETICIA SANTOS DE SOUZA
 
Recorrido(s): JULIO CESAR DOS SANTOS COELHO
Advogado: Dr. LETICIA SANTOS DE SOUZA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado despacho em 05/10/2026
02/10/2026
Proferida decisão      
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
07/05/2026
Petição: 56475/2026 - Juntada de documentos
07/05/2026
Petição: 56475/2026 - Requer providências
06/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2025
Petição: 223773/2025 - Requer providências
04/04/2025
Publicado intimação em 04/04/2025
03/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2025
Petição: 63818/2025 - Recurso Extraordinário
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Não conhecido o Agravo
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/10/2024
04/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2024
Petição: 604825/2024 - Agravo Regimental
19/09/2024
Publicado despacho em 19/09/2024
18/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 04/09/2024
29/08/2024
Autuado
22/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2024
Recebidos os autos no TST
30/07/2024
Pré-Autuação