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Processo: AIRR - 1000-43.2023.5.08.0208 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000/2023-0208-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão
 
Procurador: Dr. Luiz Carlos Starling Peixoto
 
Procurador: Dr. Thiago Lima Albuquerque
 
Agravado(s): DINAMAR TRINDADE MORAES
Advogado: Dr. ALANA E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JEAN E SILVA DIAS
 
Agravado(s): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE
Advogado: Dr. JOSÉ LUIZ AMARAL PINGARILHO
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
16/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 827/2026/SETPOESDC em 16/07/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 658/2026/SETPOESDC em 01/06/2026 (pauta)
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Petição: 42686/2026 - Contrarrazões
26/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2026
25/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 566/2026/SEPREX em 16/03/2026
16/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2026
Petição: 30737/2026 - Agravo
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 430/2025/SETR8 em 14/04/2025
09/04/2025
Petição: 105225/2025 - Recurso Extraordinário
01/04/2025
Publicado acórdão em 01/04/2025      
31/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 270/2025/SETR8 em 17/03/2025 (pauta)
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/03/2025 às 09:00.
06/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
25/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 116/2025/SETR8 em 24/02/2025
18/02/2025
Petição: 40505/2025 - Embargos Declaratórios
11/02/2025
Publicado acórdão em 11/02/2025      
10/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 3296/2024/SETR8 em 07/01/2025 (pauta)
17/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida/presencial. Acesso para participação de advogado inscrito: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 05/02/2025 às 09:00.
02/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
18/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/10/2024
17/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2024
Petição: 621868/2024 - Agravo
07/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2597/2024/SETR8 em 07/10/2024
24/09/2024
Publicado despacho em 24/09/2024
23/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
13/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
28/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T8 em 28/08/2024
27/08/2024
Autuado
22/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2024
Recebidos os autos no TST
31/07/2024
Pré-Autuação