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Processo: AIRR - 15-61.2024.5.08.0201 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-15/2024-0201-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão Maciel
 
Recorrido(s): URUKUJANI WAIAPI
Advogado: Dr. ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS
 
Recorrido(s): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE
Advogado: Dr. LEONARDO MORAES DANTAS
 

Histórico do processo
04/08/2026
Publicado intimação em 04/08/2026
03/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 757/2026/SETR7 em 06/04/2026
06/04/2026
Petição: 42227/2026 - Recurso Extraordinário
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 216/2026/SETR7 em 23/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Petição: 19003/2026 - Resposta ao despacho
20/02/2026
Petição: 18992/2026 - Resposta ao despacho
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1321/2025/SETR7 em 25/08/2025
18/08/2025
Petição: 234637/2025 - Embargos Declaratórios
15/08/2025
Publicado acórdão em 15/08/2025      
14/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 927/2025/SETR7 em 09/06/2025 (pauta)
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/06/2025 a 01/07/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Excluído o movimento lançado em 29/05/2025 16:41:00
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 624/2025/SETR7 em 05/05/2025
23/04/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
23/04/2025
Publicado despacho em 23/04/2025
22/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
14/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2025
07/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/02/2025
Petição: 26007/2025 - Agravo
07/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2676/2024/SETR7 em 07/01/2025
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 02/09/2024
26/08/2024
Autuado
21/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2024
Recebidos os autos no TST
31/07/2024
Pré-Autuação