Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 20320-56.2020.5.04.0027
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20320/2020-0027-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Henrique Oltramari
 
Agravado(s): ELIANA DE SOUSA DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CERATO JÚNIOR
 
Agravado(s): CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Advogada: Dra. PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO
 

Histórico do processo
08/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1308/2026/SETR6 em 08/10/2026
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 936/2026/SETR6 em 27/08/2026 (pauta)
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
10/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
10/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
12/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 272/2026/SEPREX em 13/02/2026
11/02/2026
Publicado despacho em 11/02/2026
10/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Petição: 291465/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/09/2025
Petição: 249456/2025 - Recurso Extraordinário
01/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 750/2025/SETR6 em 01/07/2025
30/06/2025
Publicado acórdão em 30/06/2025      
27/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 551/2025/SETR6 em 27/05/2025 (pauta)
23/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/06/2025 a 23/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
31/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/11/2024
Petição: 675506/2024 - Contrarrazões
21/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/11/2024
19/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2024
Petição: 662348/2024 - Agravo
29/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2653/2024/SETR6 em 29/10/2024
23/10/2024
Publicado despacho em 23/10/2024
22/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
07/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
07/10/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 02/09/2024
30/08/2024
Autuado
21/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2024
Recebidos os autos no TST
31/07/2024
Pré-Autuação