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Processo: RR - 602-90.2021.5.05.0195 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-602/2021-0195-05.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MATTHEUS SILVA E SILVA
Advogado: Dr. BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS
 
Advogada: Dra. SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS
 
Embargado(a): MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.
Advogado: Dr. PAULA CRISTIANE DE CASTRO
 
Embargado(a): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogada: Dra. ARIANA FREIRE PINHO
 
Advogado: Dr. ELY TALYULI JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MARCELO VOLKART DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO BATISTA FIGUEIRA
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. SÉRGIO SANTOS SILVA
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
30/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
30/03/2026
Publicado despacho em 30/03/2026
27/03/2026
Não admitidos os Embargos      
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/12/2025
Petição: 349197/2025 - Embargos
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/06/2025
Publicado acórdão em 17/06/2025      
16/06/2025
Petição: 182072/2025 - Embargos Declaratórios
16/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Conhecido o recurso e provido
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:00.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Retirado de Pauta
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/12/2024
Petição: 701029/2024 - Contraminuta
12/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/12/2024
11/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/12/2024
Petição: 686603/2024 - Agravo
19/11/2024
Publicado despacho em 19/11/2024
18/11/2024
Negado seguimento ao recurso.      
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/04/2024
Publicado despacho em 24/04/2024
23/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 22/02/2024
20/02/2024
Autuado
07/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
05/02/2024
Recebidos os autos no TST
05/02/2024
Pré-Autuação