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Processo: RR - 20499-46.2022.5.04.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: null-20499/2022-0018-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CELITA MORESCO
Advogado: Dr. AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA
 
Advogado: Dr. LUCIANA BLATTNER MARTHA
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 

Histórico do processo
03/11/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2026
Petição: 100509/2026 - Contrarrazões
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2381/2026/SEPREX em 20/07/2026
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2026
Petição: 43242/2026 - Recurso Extraordinário
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 607/2026/SETR8 em 18/03/2026
17/03/2026
Publicado acórdão em 17/03/2026      
16/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 88/2026/SETR8 em 06/02/2026 (pauta)
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/09/2025
Petição: 265401/2025 - Contrarrazões
16/09/2025
Petição: 265400/2025 - Contrarrazões
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1109/2025/SETR8 em 01/09/2025
29/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/08/2025
28/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/08/2025
Petição: 241000/2025 - Agravo Regimental
19/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1031/2025/SETR8 em 19/08/2025
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
30/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 30/08/2024
30/08/2024
Autuado
22/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
01/08/2024
Recebidos os autos no TST
01/08/2024
Pré-Autuação