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Processo: AIRR - 76500-15.2001.5.01.0004 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 76540-59.2001.5.01.0242
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 2976-79.2010.5.01.0000
N�mero no TRT de Origem: RO-76500/2001-0004-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TV ÔMEGA LTDA.
Advogado: Dr. CARINA DE SOUZA CASTRO JALES
 
Advogado: Dr. TATIANA ANDRADE COSTA
 
Recorrido(s): GERSON NOGUEIRA FERNANDES FILHO
Advogado: Dr. LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA
 

Histórico do processo
28/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/10/2026
Publicado despacho em 08/10/2026
07/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
05/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2026
Publicado intimação em 08/05/2026
07/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/04/2026
Petição: 43990/2026 - Recurso Extraordinário
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para reautuar
05/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/12/2025
Petição: 333957/2025 - Embargos Declaratórios
25/11/2025
Publicado acórdão em 25/11/2025      
24/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
05/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/12/2024
04/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2024
Petição: 675558/2024 - Agravo
12/11/2024
Publicado despacho em 12/11/2024
11/11/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
06/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
14/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/10/2024
Petição: 616912/2024 - Embargos Declaratórios
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
12/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 12/09/2024
30/08/2024
Autuado
22/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/08/2024
Recebidos os autos no TST
08/08/2024
Pré-Autuação