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Processo: AIRR - 104400-74.2006.5.01.0431 - Fase Atual: Ag-EDCiv-ED-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIAP-104400/2006-0431-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NADIR AFONSO BAUM
Advogado: Dr. ARY TAVARES ALVES JUNIOR
 
Agravado(s): TATIANA SALVADOR
Advogada: Dra. REJANE MARIA FRIZZERA DE OLIVEIRA CARVALHO
 
Advogada: Dra. ROSANE CRISTINA CARVALHO COELHO
 
Advogado: Dr. VANESSA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO
 
Agravado(s): SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA.
Advogado: Dr. THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA
 
Agravado(s): PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA
 
Agravado(s): RAFAEL COSTA ALVES DE JESUS
Advogado: Dr. SAMANTHA FERREIRA DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. SAORY CRISTINI TAQUINI SAUCEDO
 

Histórico do processo
22/10/2026
Petição: 127905/2026 - Contrarrazões
16/10/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2026
15/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/04/2026
Petição: 45739/2026 - Agravo
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
09/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
06/04/2026
Concluso para despacho GVP - ED
16/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/02/2026
Petição: 19074/2026 - Embargos Declaratórios
11/02/2026
Publicado despacho em 11/02/2026
10/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Petição: 119966/2025 - Contrarrazões
17/04/2025
Petição: 114967/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/03/2025
Petição: 85255/2025 - Recurso Extraordinário
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
26/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
19/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/12/2024
Petição: 704619/2024 - Embargos Declaratórios
09/12/2024
Publicado acórdão em 09/12/2024      
06/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Não conhecido o Recurso
14/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 04/12/2024 às 09:00.
11/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
06/05/2024
Petição: 305693/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
29/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
26/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
15/04/2024
Petição: 244907/2024 - Contrarrazões
05/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/04/2024
04/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2024
Petição: 178976/2024 - Agravo
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
05/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
05/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/02/2024
Petição: 112815/2024 - Embargos Declaratórios
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
26/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
16/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado EP - T8 em 16/02/2024
15/02/2024
Autuado
24/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/01/2024
Recebidos os autos no TST
15/01/2024
Pré-Autuação