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Processo: RR - 11509-66.2023.5.03.0048 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: null-11509/2023-0048-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Embargado(a): EDMUR DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: Dr. EDUARDO DE JESUS MARTINS
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO SANTOS
 

Histórico do processo
23/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2026 a 12/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/10/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/10/2026
Petição: 121853/2026 - Embargos Declaratórios
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
30/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:30.
29/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento - Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 9h30min - DATA ALTERADA - conforme Edital publicado.
25/09/2026
Publicado edital em 25/09/2026
16/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/09/2026 às 13:30.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Publicado edital em 28/08/2026
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/04/2025
Petição: 94748/2025 - Contrarrazões
26/03/2025
Petição: 86337/2025 - Instrumento de Mandato
20/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2025
19/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/03/2025
Petição: 71068/2025 - Agravo Regimental
28/02/2025
Publicado despacho em 28/02/2025
27/02/2025
Não conhecido o recurso.      
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 14/02/2025
20/01/2025
Autuado
30/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/12/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/12/2024
Remetidos os autos à AITEC para identificação de peças
02/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2024
Recebidos os autos no TST
30/11/2024
Pré-Autuação