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Processo: RR - 20491-08.2022.5.04.0006
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 20246-94.2022.5.04.0006
N�mero no TRT de Origem: null-20491/2022-0006-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FELIPE GONCALVES DA SILVA
Advogado: Dr. MAURO DA ROSA
 
Recorrido(s): DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE
Procurador: Dr. Charles Martins Pinto
 
Recorrido(s): MG TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO LTDA.
Advogada: Dra. ANDRESSA PEREIRA DILL
 

Histórico do processo
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 5218/2025/SEPREX em 17/11/2025
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1531/2025/SETR7 em 08/09/2025
04/09/2025
Petição: 253495/2025 - Recurso Extraordinário
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e provido
04/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1076/2025/SETR7 em 16/07/2025 (pauta)
10/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 923/2025/SETR7 em 03/06/2025 (pauta)
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/06/2025 a 01/07/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Excluído o movimento lançado em 29/05/2025 16:41:00
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/02/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/02/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 14/02/2025
21/01/2025
Autuado
30/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/12/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/12/2024
Remetidos os autos à AITEC para identificação de peças
04/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2024
Recebidos os autos no TST
03/12/2024
Pré-Autuação