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Processo: RR - 406-56.2021.5.05.0281
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-406/2021-0281-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO SANTOS SILVA
 
Recorrido(s): CONSORCIO MAF/ESCAVE
Advogado: Dr. DANILO VALOIS VILASBÔAS
 
Advogado: Dr. LARA SIMOES ALVES
 
Recorrido(s): ROMILSON GUEDES DA SILVA
Advogado: Dr. HELDER MORAIS DIAS
 

Histórico do processo
20/10/2026
Publicado acórdão em 20/10/2026      
19/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/10/2026 às 14:30.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Retirado de Pauta
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 20/02/2024
20/02/2024
Autuado
07/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
07/02/2024
Recebidos os autos no TST
07/02/2024
Pré-Autuação