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Processo: AIRR - 98-71.2020.5.05.0631 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-98/2020-0631-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICIPIO DE IBICOARA
Procurador: Dr. Ilson Azevedo Oliveira
 
Embargado(a): FELIPE LIMA PEREIRA
Advogado: Dr. NAELSON DA SILVA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA
 
Embargado(a): HB CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA
 

Histórico do processo
21/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
21/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/01/2025
Petição: 10317/2025 - Embargos Declaratórios
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Não conhecido o Recurso
14/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento Sessão presencial teve seu horário alterado para início às 13:30.
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/11/2024 às 09:00.
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/08/2024
06/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/06/2024
Petição: 474310/2024 - Agravo
04/06/2024
Publicado despacho em 04/06/2024
03/06/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/05/2024
Petição: 334999/2024 - Embargos Declaratórios
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Negado seguimento ao recurso.      
26/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/03/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
05/03/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 05/03/2024
05/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/03/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
29/02/2024
Autuado
08/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
07/02/2024
Recebidos os autos no TST
07/02/2024
Pré-Autuação