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Processo: AIRR - 172-91.2019.5.05.0492 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-172/2019-0492-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): IRAN SANTANA ASSIS
Advogado: Dr. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Agravado(s): SSN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Dr. RICARDO TEIXEIRA MACHADO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Petição: 686246/2024 - Instrumento de Mandato
23/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 23/04/2024
22/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/04/2024
05/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2024
Petição: 165280/2024 - Agravo
15/03/2024
Petição: 165383/2024 - Instrumento de Mandato
05/03/2024
Publicado despacho em 05/03/2024
04/03/2024
Conhecido o recurso e não provido      
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
26/02/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
26/02/2024
Autuado
08/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
07/02/2024
Recebidos os autos no TST
07/02/2024
Pré-Autuação