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Processo: AIRR - 1012-51.2020.5.12.0014 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 934-57.2020.5.12.0014
N�mero no TRT de Origem: ROT-1012/2020-0014-12.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RODRIGO MACIEL XAVIER
Advogada: Dra. ANA CLÁUDIA ARANTES GRECHI
 
Advogado: Dr. CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER
 
Advogado: Dr. EYDER LINI
 
Advogado: Dr. JULIANO BUENO TESTA
 
Advogado: Dr. LETIARES MARTINS PEREIRA
 
Agravado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA PAPALÉO
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 

Histórico do processo
29/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
29/10/2025
Transitado em Julgado em 24/10/2025
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Petição: 146755/2025 - Contraminuta
07/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2025
06/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/03/2025
Petição: 85143/2025 - Instrumento de Mandato
25/03/2025
Petição: 85141/2025 - Instrumento de Mandato
20/03/2025
Petição: 78508/2025 - Agravo
17/03/2025
Publicado despacho em 17/03/2025
14/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
12/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
07/03/2025
Concluso para despacho GVP - ED
26/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/02/2025
Petição: 46885/2025 - Embargos Declaratórios
19/02/2025
Publicado despacho em 19/02/2025
18/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2024
Petição: 584606/2024 - Contrarrazões
26/08/2024
Publicado intimação em 26/08/2024
23/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/06/2024
Petição: 448647/2024 - Recurso Extraordinário
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2024 a 10/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/06/2024 às 14:00.
13/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/04/2024
Petição: 259664/2024 - Contrarrazões
08/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/04/2024
05/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/03/2024
Petição: 163237/2024 - Agravo
14/03/2024
Publicado despacho em 14/03/2024
13/03/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
13/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 11/03/2024
27/02/2024
Petição: 112515/2024 - Instrumento de Mandato
26/02/2024
Autuado
09/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/02/2024
Recebidos os autos no TST
08/02/2024
Pré-Autuação