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Processo: AIRR - 188-98.2023.5.08.0208 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-188/2023-0208-08.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão Maciel
 
Embargado(a): MARLENE LIMA DE JESUS
Advogado: Dr. JEAN E SILVA DIAS
 
Embargado(a): CAIXA ESCOLAR COARACY NUNES
Advogado: Dr. LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES
 

Histórico do processo
17/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1990/2025/SETR4 em 14/11/2025
11/11/2025
Retirado de Pauta
04/11/2025
Publicado despacho em 04/11/2025
03/11/2025
Extinto o processo por homologação de desistência      
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/10/2025
Petição: 302024/2025 - Requer providências
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2025 a 07/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/04/2025
Petição: 103325/2025 - Embargos Declaratórios
07/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 665/2025/SETR4 em 07/04/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 145/2025/SETR4 em 24/02/2025 (pauta)
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/03/2025 às 15:00.
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/05/2024
02/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 560/2024/SETR4 em 01/04/2024
28/03/2024
Petição: 202008/2024 - Agravo
18/03/2024
Publicado despacho em 18/03/2024
15/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/03/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
28/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 28/02/2024
26/02/2024
Autuado
08/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/02/2024
Recebidos os autos no TST
08/02/2024
Pré-Autuação