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Processo: RRAg - 100080-07.2021.5.01.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100080/2021-0026-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Recorrido(s): LARISSA NERIS DA SILVA
Advogado: Dr. BEROALDO ALVES SANTANA
 
Recorrido(s): A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1557/2026/SETR1 em 02/10/2026
16/09/2026
Publicado acórdão em 16/09/2026      
15/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Conhecido o recurso e provido
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1306/2026/SETR1 em 24/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2026
Retornando da vista regimental
25/06/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/06/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
15/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 993/2026/SETR1 em 15/06/2026 (pauta)
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 5162/2025/SEPREX em 06/11/2025
03/11/2025
Publicado despacho em 03/11/2025
30/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
09/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2025
Petição: 129879/2025 - Contrarrazões
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 69/2025/SETR1 em 07/02/2025
12/02/2025
Petição: 35013/2025 - Recurso Extraordinário
21/01/2025
Publicado acórdão em 21/01/2025      
20/01/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
02/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2562/2024/SETR1 em 02/12/2024 (pauta)
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/12/2024 às 09:00.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/10/2024
Petição: 608012/2024 - Contrarrazões
19/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/09/2024
18/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1677/2024/SETR1 em 19/08/2024
12/08/2024
Petição: 533431/2024 - Agravo
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Negado seguimento ao recurso.      
04/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
12/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/03/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
28/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 28/02/2024
28/02/2024
Autuado
09/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/02/2024
Recebidos os autos no TST
08/02/2024
Pré-Autuação