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Processo: RR - 1001316-62.2021.5.02.0374 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RemNecRO-1001316/2021-0374-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
Procurador: Dr. Nelton Torcani Pellizzoni
 
Embargado(a): LUCIANA GAIO
Advogado: Dr. QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO
 

Histórico do processo
02/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
02/09/2025
Transitado em Julgado em 29/08/2025
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Não conhecido o Recurso
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/05/2025 a 04/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
11/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 11/09/2024
10/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/08/2024
Publicado despacho em 23/08/2024
22/08/2024
Admitidos os Embargos      
14/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/07/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/07/2024
Petição: 480591/2024 - Embargos
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
04/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
04/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/06/2024 às 09:00.
03/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
23/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/04/2024
22/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
09/04/2024
Petição: 231123/2024 - Agravo
02/04/2024
Publicado despacho em 02/04/2024
01/04/2024
Conhecido o recurso e provido      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/03/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
26/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 26/02/2024
26/02/2024
Autuado
15/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
14/02/2024
Recebidos os autos no TST
14/02/2024
Pré-Autuação