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Processo: RR - 727-77.2022.5.10.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-727/2022-0003-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Thiago Moises Elmiro Freitas
 
Recorrido(s): GILDEAO MATOS MARQUES
Advogado: Dr. ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA
 
Advogada: Dra. CRISTIANE AIRES DO RÊGO
 
Advogada: Dra. FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE
 
Recorrido(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1054/2026/SETR2 em 04/05/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 551/2026/SETR2 em 06/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 54/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 5185/2025/SEPREX em 05/11/2025
03/11/2025
Publicado despacho em 03/11/2025
30/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
24/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/10/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1045/2025/SEPREX em 22/04/2025
14/04/2025
Petição: 111363/2025 - Contrarrazões
10/04/2025
Publicado despacho em 10/04/2025
09/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/04/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2025
Petição: 76476/2025 - Recurso Extraordinário
27/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 258/2025/SETR2 em 27/02/2025
25/02/2025
Publicado acórdão em 25/02/2025      
19/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/02/2025
Expedido(a) ofício - intimação eletrônica 2025/SETR2 em 11/02/2025
07/02/2025
Publicado edital em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/02/2025 às 13:30.
22/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 34/2025/SETR2 em 22/01/2025 (pauta)
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
13/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
13/03/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
05/03/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/03/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 05/03/2024
04/03/2024
Autuado
19/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/02/2024
Recebidos os autos no TST
16/02/2024
Pré-Autuação