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Processo: AIRR - 21115-38.2022.5.04.0271 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21115/2022-0271-04.
Processo TRT - Referência: null-21114/2022-0271-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): ALEX GRASSI NUNES
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 

Histórico do processo
20/10/2026
Petição: 127037/2026 - Contrarrazões
29/09/2026
Publicado intimação em 29/09/2026
28/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/07/2026
Remetidos os Autos para Núcleo de Cadastramento Processual para cumprir despacho
22/07/2026
Publicado despacho em 22/07/2026
21/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
14/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
09/06/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2026
Petição: 43248/2026 - Ratifica pedido de fls.
08/04/2026
Petição: 43247/2026 - Requer sejam desentranhados documentos
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Petição: 321236/2025 - Recurso Extraordinário
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/10/2025
Petição: 310024/2025 - Embargos Declaratórios
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
03/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/04/2024
Petição: 286662/2024 - Contrarrazões
25/04/2024
Petição: 277193/2024 - Contrarrazões
17/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/04/2024
16/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Petição: 235000/2024 - Agravo
09/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Petição: 220071/2024 - Agravo
03/04/2024
Petição: 215975/2024 - Instrumento de Mandato
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
22/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
15/02/2024
Petição: 79046/2024 - Instrumento de Mandato
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 01/02/2024
29/01/2024
Autuado
19/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/01/2024
Recebidos os autos no TST
15/01/2024
Pré-Autuação