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Processo: AIRR - 100419-43.2021.5.01.0065
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100419/2021-0065-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ALINE MARTINS LIMA
 
Agravado(s): VALMIR DE OLIVEIRA LEAL
Advogado: Dr. SELMO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): R L MULTISERVICE LTDA
 

Histórico do processo
29/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
21/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/12/2024
Publicado despacho em 16/12/2024
13/12/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/12/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2024
Publicado intimação em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/08/2024
Petição: 559015/2024 - Recurso Extraordinário
19/08/2024
Publicado acórdão em 19/08/2024      
16/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
26/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 14/08/2024 às 09:00.
25/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
26/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/04/2024
Petição: 233407/2024 - Embargos Declaratórios
08/04/2024
Publicado acórdão em 08/04/2024      
05/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
19/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 03/04/2024 às 09:00.
18/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/02/2024
30/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/01/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
22/01/2024
Autuado
17/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/01/2024
Recebidos os autos no TST
15/01/2024
Pré-Autuação