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Processo: RRAg - 128-97.2023.5.14.0131 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-128/2023-0131-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): REINALDO SOUZA DE VASCONCELOS
Advogado: Dr. LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK
 
Advogado: Dr. MARIA CRISTINA DALL AGNOL
 
Agravado(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Não conhecido o Recurso
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2026 a 30/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 17/08/2026
13/08/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/06/2026
Publicado intimação em 29/06/2026
26/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/06/2026
Petição: 76849/2026 - Agravo Regimental
16/06/2026
Publicado despacho em 16/06/2026
15/06/2026
Não admitidos os Embargos      
12/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
14/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
24/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/03/2026
Petição: 29160/2026 - Embargos
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/06/2025
Petição: 183547/2025 - Renúncia de Mandato
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/01/2025
Petição: 16743/2025 - Contrarrazões
19/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2024
18/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2024
Petição: 701633/2024 - Agravo
03/12/2024
Publicado despacho em 03/12/2024
02/12/2024
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/02/2024
Petição: 72578/2024 - Instrumento de Mandato
05/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 05/02/2024
05/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/01/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
26/01/2024
Autuado
16/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/01/2024
Recebidos os autos no TST
15/01/2024
Pré-Autuação