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Processo: RR - 1000718-78.2023.5.02.0717 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1000718/2023-0717-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IVAN DE CASTRO OLIVEIRA
Advogado: Dr. EDVANIA SANTANA DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. KEVIN MIKE VALERIO DUARTE PINHEIRO
 
Embargado(a): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
Advogada: Dra. ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): CONSORCIO MONOTRILHO OURO
Advogado: Dr. JAYME BROWN DA MAIA PITHON
 

Histórico do processo
28/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
14/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/07/2026
Petição: 89508/2026 - Recurso Extraordinário
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
08/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/03/2026
Petição: 34143/2026 - Embargos Declaratórios
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Conhecido o recurso e provido
26/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/02/2025
Publicado despacho em 27/02/2025
26/02/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/07/2024
Petição: 500606/2024 - Recurso Extraordinário
21/06/2024
Publicado acórdão em 21/06/2024      
20/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
16/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/06/2024 às 09:00.
15/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 13/03/2024
13/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/03/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
08/03/2024
Autuado
21/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2024
Recebidos os autos no TST
19/02/2024
Pré-Autuação