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Processo: RR - 293-51.2022.5.05.0222
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
TRABALHO ESCRAVO
N�mero no TRT de Origem: ROT-293/2022-0222-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): UELINGTON DA ANUNCIACAO SANTOS
Advogado: Dr. MARIA CLARA FERNANDES SANTANA
 
Recorrido(s): PAS PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. LORENA BRAS BISSOLI
 
Advogado: Dr. ZADIR DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
23/09/2026
Petição: 112710/2026 - Instrumento de Mandato
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/10/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/03/2025
Publicado despacho em 28/03/2025
27/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2024
Petição: 644301/2024 - Contrarrazões
03/10/2024
Publicado intimação em 03/10/2024
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/09/2024
Petição: 585301/2024 - Recurso Extraordinário
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
15/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 28/08/2024 às 09:00.
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/04/2024
Petição: 292382/2024 - Instrumento de Mandato
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/04/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
13/03/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 13/03/2024
13/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/03/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
11/03/2024
Autuado
21/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2024
Recebidos os autos no TST
19/02/2024
Pré-Autuação