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Processo: AIRR - 13038-72.2016.5.15.0003 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-13038/2016-0003-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogada: Dra. LAÍS MACHADO LUCAS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): JOSE APARECIDO DE ARAUJO
Advogado: Dr. CLÁUDIO JESUS DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): CALEMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Advogada: Dra. EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA
 
Advogada: Dra. RAQUEL DE MARTINI CASTRO
 
Agravado(s): G4S ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.
Advogada: Dra. TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO
 

Histórico do processo
28/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
28/09/2026
Transitado em Julgado em 22/09/2026
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1017/2026/SETR6 em 11/09/2026
31/08/2026
Publicado acórdão em 31/08/2026      
28/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Não conhecido o Recurso
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 771/2026/SETR6 em 02/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Petição: 74625/2026 - Instrumento de Mandato
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/03/2026
Petição: 26990/2026 - Instrumento de Mandato
25/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/12/2025
Petição: 345038/2025 - Contraminuta
09/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/12/2025
05/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2025
Petição: 328926/2025 - Agravo
11/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1267/2025/SETR6 em 11/11/2025
10/11/2025
Publicado acórdão em 10/11/2025      
07/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1101/2025/SETR6 em 10/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/11/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/05/2025
Petição: 137297/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/04/2025
Publicado intimação em 30/04/2025
29/04/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 357/2025/SETR6 em 24/04/2025
24/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/04/2025
Petição: 118320/2025 - Embargos Declaratórios
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 240/2025/SETR6 em 20/03/2025 (pauta)
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/12/2024
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
07/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2749/2024/SETR6 em 07/11/2024
04/11/2024
Publicado despacho em 04/11/2024
30/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
01/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
05/04/2024
Petição: 223858/2024 - Requer providências
20/03/2024
Petição: 177983/2024 - Instrumento de Mandato
20/03/2024
Publicado despacho em 20/03/2024
14/03/2024
Petição: 160991/2024 - Instrumento de Mandato
12/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
12/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T6 em 12/03/2024
11/03/2024
Autuado
21/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2024
Recebidos os autos no TST
19/02/2024
Pré-Autuação