Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10347-92.2022.5.15.0062
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10347/2022-0062-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Lucas Pessôa Moreira
 
Recorrido(s): IVANI DE SOUSA
Advogado: Dr. CIRO LOPES JÚNIOR
 
Advogado: Dr. PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JÚNIOR
 
Recorrido(s): CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA - ME
 

Histórico do processo
29/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 21/05/2026
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 744/2026/SETR7 em 06/04/2026
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 239/2026/SETR7 em 23/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2689/2025/SETR7 em 15/12/2025 (pauta)
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2938/2025/SEPREX em 14/08/2025
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 491/2025/SEPREX em 17/03/2025
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2024
Petição: 522989/2024 - Contrarrazões
25/07/2024
Publicado intimação em 25/07/2024
24/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1020/2024/SETR7 em 20/05/2024
10/05/2024
Petição: 322608/2024 - Recurso Extraordinário
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
15/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 692/2024/SETR7 em 15/04/2024 (pauta)
05/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2024 a 30/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão submetidos a julgamento na sessão presencial de 08/05/2024.
04/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/03/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
11/03/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 11/03/2024
08/03/2024
Autuado
21/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2024
Recebidos os autos no TST
19/02/2024
Pré-Autuação