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Processo: RRAg - 20004-02.2022.5.04.0018 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20004/2022-0018-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Maria Helena Pierdona Fonseca
 
Agravado(s): CAROLINE AMARAL TOLEDO SARTORI
Advogada: Dra. ANA RITA CORRÊA PINTO NAKADA
 
Advogada: Dra. HÉLEN GOULART VEGA
 
Advogado: Dr. MARCELO ANTONIO ROSSI DE ROSSI
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogada: Dra. TAMIRES DE SOUZA PAIXÃO
 

Histórico do processo
12/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2026
Petição: 91952/2026 - Contraminuta
24/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2026
23/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
11/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/04/2026
Petição: 51148/2026 - Agravo
26/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 655/2026/SEPREX em 26/03/2026
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2025
Petição: 287726/2025 - Contrarrazões
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/08/2025
Petição: 238551/2025 - Recurso Extraordinário
05/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 875/2025/SETR1 em 05/06/2025
04/06/2025
Publicado acórdão em 04/06/2025      
03/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 09:00.
09/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 743/2025/SETR1 em 09/05/2025 (pauta)
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/12/2024
Petição: 694298/2024 - Instrumento de Mandato
28/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/11/2024
Petição: 675715/2024 - Contraminuta
08/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/11/2024
07/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/10/2024
Petição: 643576/2024 - Agravo
04/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2205/2024/SETR1 em 04/10/2024
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
24/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/02/2024
22/01/2024
Autuado
17/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/01/2024
Recebidos os autos no TST
15/01/2024
Pré-Autuação