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Processo: AIRR - 11217-02.2013.5.01.0044 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100274-16.2022.5.01.0044
N�mero no TRT de Origem: null-11217/2013-0044-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LYLIAM DE PAIVA BARACHO
Advogado: Dr. LUANNA BUAIS CABRAL BARRETO CORREA
 
Agravado(s): BEATRIZ DE AQUINO MOREIRA
Advogado: Dr. CHARLES FERREIRA COSTA
 
Advogada: Dra. MARGARET GARCIA COURA
 
Advogada: Dra. NEIDE MARIA MEIRELLES
 
Agravado(s): CANAL DOS CONCURSOS - CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME
Advogada: Dra. AMANDA QUEIROZ SANTOS DA ROCHA
 
Agravado(s): ESCOLA NACIONAL DE CONCURSOS SA
 
Agravado(s): FABIO DA SILVA GONCALVES
Advogado: Dr. FELLIPE CORREA DA ROCHA
 
Agravado(s): JOAO ANTONIO IMBASSAHY AMANCIO DA SILVA
Advogada: Dra. CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA
 
Agravado(s): ALEXANDRE LUGON SOARES
Advogado: Dr. ALESSANDRO SABOIA LIMA E SILVA
 
Agravado(s): RAPHAEL WOLBERGER BOTELLI
 
Agravado(s): MARIA CRISTINA DE LUNA SOUZA LEITE
 
Agravado(s): KERLLY HUBACK BRAGANCA
Advogada: Dra. CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/05/2026
19/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/03/2026
Petição: 36921/2026 - Agravo
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2026
Petição: 26767/2026 - Resposta ao despacho
03/03/2026
Publicado despacho em 03/03/2026
02/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/07/2025
Petição: 206946/2025 - Recurso Extraordinário
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Não conhecido o Recurso
18/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
10/06/2025
Petição: 175565/2025 - Memorial
06/06/2025
Petição: 171704/2025 - Requer providências
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/03/2025
Publicado despacho em 07/03/2025
06/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
05/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
09/12/2024
Publicado despacho em 09/12/2024
29/10/2024
Petição: 651028/2024 - Resposta ao despacho
14/10/2024
Publicado despacho em 14/10/2024
20/08/2024
Petição: 547085/2024 - Contrarrazões
08/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2024
07/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/05/2024
Petição: 366005/2024 - Agravo Regimental
20/05/2024
Publicado despacho em 20/05/2024
17/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
23/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado PRB - T6 em 23/04/2024
04/04/2024
Autuado
07/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
20/02/2024
Recebidos os autos no TST
20/02/2024
Pré-Autuação