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Processo: RRAg - 100923-48.2021.5.01.0227
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100923/2021-0227-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende
 
Recorrido(s): ROSANA DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA
Advogado: Dr. IGOR GIL GASPAR
 
Advogado: Dr. ROBSON BARREIRA DOS SANTOS
 
Recorrido(s): INSTITUTO GNOSIS
Advogado: Dr. LUÍS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA
 
Advogado: Dr. MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 03/08/2026
18/05/2026
Publicado acórdão em 18/05/2026      
15/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2025
Publicado intimação em 15/04/2025
14/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/12/2024
Petição: 696506/2024 - Recurso Extraordinário
29/11/2024
Publicado acórdão em 29/11/2024      
28/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 27/11/2024 às 09:00.
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/03/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
08/03/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 08/03/2024
08/03/2024
Autuado
21/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
20/02/2024
Recebidos os autos no TST
20/02/2024
Pré-Autuação