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Processo: RR - 20260-98.2020.5.04.0022
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20269-60.2020.5.04.0022
N�mero no TRT de Origem: AP-20260/2020-0022-04.
Processo TRT - Referência: null-20395/2019-0022-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Advogado: Dr. SIMONE DA ROSA PEREIRA COLOMBO
 

Histórico do processo
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/09/2025
Petição: 280277/2025 - Recurso Extraordinário
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
09/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/05/2025 às 09:00.
08/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
30/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2024
Petição: 260526/2024 - Agravo
09/04/2024
Publicado despacho em 09/04/2024
08/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 03/04/2024
01/04/2024
Autuado
01/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/02/2024
Recebidos os autos no TST
21/02/2024
Pré-Autuação