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Processo: AIRR - 11674-81.2015.5.01.0038 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11674/2015-0038-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Luis Felipe Alves da Rosa
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dra. Juliane Mombelli Rodrigues de Oliveira
 

Histórico do processo
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
05/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
11/11/2025
Petição: 319907/2025 - Presta informações
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1944/2025/SETR4 em 06/11/2025
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1943/2025/SETR4 em 03/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1693/2025/SETR4 em 24/09/2025 (pauta)
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2025 a 24/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1702/2025/SETR4 em 19/09/2025 (pauta)
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
05/08/2025
Petição: 224027/2025 - Contrarrazões
10/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1320/2025/SETR4 em 10/07/2025
10/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/07/2025
09/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/06/2025
Petição: 171859/2025 - Agravo Regimental
28/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1042/2025/SETR4 em 28/05/2025
28/05/2025
Petição: 160543/2025 - Resposta ao despacho
26/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1041/2025/SETR4 em 26/05/2025
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Negado seguimento ao recurso.      
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/04/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
15/03/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/03/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 15/03/2024
13/03/2024
Autuado
22/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/02/2024
Recebidos os autos no TST
21/02/2024
Pré-Autuação