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Processo: RR - 10445-31.2021.5.15.0024 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10445/2021-0024-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EDVANGEL SANTOS ROCHA
Advogado: Dr. SALVADOR TOMAZINI JUNIOR
 
Agravado(s): SUPERGUIA AMBIENTAL E CONSTRUTORA LTDA. - EPP
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS CHECCO
 
Agravado(s): MUNICIPIO DE BROTAS
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR FORTEZA MEDEIROS
Procurador: Dr. Julio Cesar Forteza Medeiros
 

Histórico do processo
09/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
09/04/2025
Transitado em Julgado em 04/04/2025
19/02/2025
Publicado acórdão em 19/02/2025      
05/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 05/02/2025 às 09:00.
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/08/2024
Petição: 554666/2024 - Contraminuta
22/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2024
21/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/06/2024
Petição: 474451/2024 - Agravo
18/06/2024
Publicado despacho em 18/06/2024
17/06/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
14/06/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
11/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
23/04/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
11/04/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 11/04/2024
09/04/2024
Autuado
01/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/02/2024
Recebidos os autos no TST
22/02/2024
Pré-Autuação