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Processo: RR - 100210-40.2021.5.01.0044
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100210/2021-0044-01.
Processo TRT - Referência: null-100790/2022-0044-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Bruno Fernandes Dias
 
Recorrido(s): ELSON GONCALVES
Advogado: Dr. CARLOS ARTUR GIANNINI DOMINGUES
 
Advogado: Dr. MARCELO MARCHON LEÃO
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 

Histórico do processo
03/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
03/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/11/2025
Publicado despacho em 03/11/2025
30/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
24/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
17/10/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2025
Petição: 247417/2025 - Requer providências
28/03/2025
Publicado despacho em 28/03/2025
27/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2024
Petição: 620497/2024 - Contrarrazões
02/10/2024
Publicado intimação em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em em 27-09-2024 "Publicado intimação em 27/09/2024"
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em 26-09-2024 "Intimação do(s) Recorrido(s) para contrarrazoar o RE divulgada no DEJT."
27/09/2024
Publicado intimação em 27/09/2024
26/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2024
Petição: 575891/2024 - Recurso Extraordinário
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
11/04/2024
Petição: 240665/2024 - Contraminuta
04/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2024
03/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/03/2024
Petição: 162343/2024 - Agravo
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
29/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
15/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 15/02/2024
29/01/2024
Autuado
22/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/01/2024
Recebidos os autos no TST
16/01/2024
Pré-Autuação