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Processo: RR - 539-45.2020.5.17.0008 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-539/2020-0008-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 
Advogada: Dra. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER
 
Recorrido(s): GILMAR MASCARELO
Advogado: Dr. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
 
Advogado: Dr. MARCOS ROBERTO DIAS
 

Histórico do processo
24/09/2026
Petição: 114609/2026 - Instrumento de Mandato
24/09/2026
Petição: 114606/2026 - Instrumento de Mandato
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2026
Petição: 63513/2026 - Contrarrazões
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2026
Petição: 31014/2026 - Recurso Extraordinário
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/10/2025
Petição: 307025/2025 - Embargos Declaratórios
23/10/2025
Publicado acórdão em 23/10/2025      
22/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Conhecido o recurso e provido
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/05/2024
Petição: 326857/2024 - Contrarrazões
30/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2024
Petição: 262411/2024 - Agravo
09/04/2024
Publicado despacho em 09/04/2024
08/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
02/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 02/04/2024
01/04/2024
Autuado
28/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/02/2024
Recebidos os autos no TST
22/02/2024
Pré-Autuação