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Processo: RR - 10757-64.2021.5.15.0102
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10757/2021-0102-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte
 
Recorrido(s): ANTONIO DE MORAES
Advogado: Dr. FERNANDO SANTANA GONCALVES
 
Recorrido(s): MÉRITO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
 
Recorrido(s): JAIRO IVAN CRUZ SILVEIRA
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 03/08/2026
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 680/2026/SETR1 em 18/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 528/2026/SETR1 em 17/04/2026 (pauta)
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 153/2026/SETR1 em 23/02/2026 (pauta)
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 5036/2025/SEPREX em 03/11/2025
23/10/2025
Publicado despacho em 23/10/2025
22/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2025
Petição: 99007/2025 - Contrarrazões
04/04/2025
Publicado intimação em 04/04/2025
03/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2641/2024/SETR1 em 16/12/2024
07/12/2024
Petição: 694043/2024 - Recurso Extraordinário
29/11/2024
Publicado acórdão em 29/11/2024      
28/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2367/2024/SETR1 em 08/11/2024 (pauta)
30/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 27/11/2024 às 09:00.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/09/2024
Petição: 576488/2024 - Contrarrazões
05/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/09/2024
04/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1482/2024/SETR1 em 08/07/2024
08/07/2024
Petição: 488235/2024 - Agravo
28/06/2024
Publicado despacho em 28/06/2024
27/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 01/02/2024
22/01/2024
Autuado
09/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/01/2024
Recebidos os autos no TST
08/01/2024
Pré-Autuação