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Processo: RR - 10589-59.2023.5.15.0048 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10589/2023-0048-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE DESCALVADO
Advogado: Dr. LAÉRCIO JOSÉ LOUREIRO DOS SANTOS
Procurador: Dr. Laércio José Loureiro dos Santos
 
Agravado(s): CRISTINA APARECIDA ANDRE
Advogado: Dr. EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES
 

Histórico do processo
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
20/02/2026
Transitado em Julgado em 13/02/2026
18/11/2025
Publicado acórdão em 18/11/2025      
17/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
30/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/06/2025
27/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2025
Petição: 176359/2025 - Agravo
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Conhecido o recurso e provido      
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
21/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/03/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
11/03/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 11/03/2024
11/03/2024
Autuado
23/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/02/2024
Recebidos os autos no TST
22/02/2024
Pré-Autuação