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Processo: RR - 10461-98.2020.5.18.0003 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10977-55.2019.5.18.0003
N�mero no TRT de Origem: AP-10461/2020-0003-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. RAFAEL LARA MARTINS
 
Agravado(s): EDSON LAZARO
Advogada: Dra. CHRISTIANE LEITE ARAÚJO
 
Agravado(s): PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1115/2026/SETPOESDC em 05/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 893/2026/SETPOESDC em 24/07/2026
24/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2026
23/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/04/2026
Petição: 40460/2026 - Agravo
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 799/2026/SEPREX em 27/03/2026
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/02/2026
Petição: 16150/2026 - Requer providências
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3645/2025/SEPREX em 29/08/2025
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3484/2025/SEPREX em 29/08/2025
27/08/2025
Publicado intimação em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/06/2025
Petição: 169454/2025 - Recurso Extraordinário
26/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 704/2025/SETR5 em 26/05/2025
19/05/2025
Publicado acórdão em 19/05/2025      
16/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Negado provimento ao agravo com multa
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 348/2025/SETR5 em 04/04/2025 (pauta)
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2025 a 12/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1235/2024/SETR5 em 24/05/2024
20/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/05/2024
17/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/04/2024
Petição: 280486/2024 - Agravo
19/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 839/2024/SETR5 em 19/04/2024
18/04/2024
Publicado despacho em 18/04/2024
17/04/2024
Não conhecido o recurso.      
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 20/03/2024
04/03/2024
Autuado
23/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
23/02/2024
Recebidos os autos no TST
23/02/2024
Pré-Autuação