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Processo: AIRR - 155-55.2023.5.13.0019 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-155/2023-0019-13.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
Advogada: Dra. RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIRÊDO
 
Agravado(s): WENDELL MAX RIBEIRO XAVIER
Advogado: Dr. RAFAEL PONTES VITAL
 

Histórico do processo
04/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
25/11/2025
Transitado em Julgado em 19/11/2025
28/10/2025
Publicado acórdão em 28/10/2025      
27/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
30/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2024
Petição: 259510/2024 - Agravo
16/04/2024
Publicado despacho em 16/04/2024
15/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
11/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
09/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 09/04/2024
09/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/03/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
18/03/2024
Autuado
23/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
23/02/2024
Recebidos os autos no TST
23/02/2024
Pré-Autuação