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Processo: ROT - 10396-61.2022.5.03.0000
(Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 10249-90.2019.5.03.0048
N�mero no TRT de Origem: AR-10396/2022-0000-03.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Advogado: Dr. WAGNER QUINTINO
 
Recorrido(s): GILBERTO ANTONIO DUTRA
Advogado: Dr. BEATRIZ SANTANA DUARTE
 
Advogado: Dr. FERNANDA CRISTINA DE MELO VALE
 

Histórico do processo
08/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 06/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/04/2026 às 09:00.
16/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/02/2026 a 05/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/03/2025
Petição: 87841/2025 - Instrumento de Mandato
30/01/2025
Petição: 20421/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
09/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
09/03/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
27/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - SDI2 em 27/02/2024
26/02/2024
Autuado
26/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
23/02/2024
Recebidos os autos no TST
23/02/2024
Pré-Autuação