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Processo: AIRR - 751-86.2021.5.05.0195
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-751/2021-0195-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: Dr. ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. GUSTAVO MAZZEI PEREIRA
 
Agravado(s): ROMARIO DO NASCIMENTO DA SILVA
Advogada: Dra. THAIZE BARROS DE SOUZA
 
Agravado(s): COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TECNICO OPERACIONAL
Advogado: Dr. MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
02/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/03/2025
Publicado despacho em 28/03/2025
27/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2024
Publicado intimação em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em em 27-09-2024 "Publicado intimação em 27/09/2024"
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em 26-09-2024 "Intimação do(s) Recorrido(s) para contrarrazoar o RE divulgada no DEJT."
27/09/2024
Publicado intimação em 27/09/2024
26/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/08/2024
Petição: 555902/2024 - Recurso Extraordinário
21/06/2024
Publicado acórdão em 21/06/2024      
20/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
16/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/06/2024 às 09:00.
15/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/04/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
21/03/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 21/03/2024
20/03/2024
Autuado
26/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
23/02/2024
Recebidos os autos no TST
23/02/2024
Pré-Autuação